quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Mudança na Lei Seca gera discussão sobre índices de ingestão de álcool

Uso de xaropes e remédios homeopáticos, e produtos usados para higiene bucal, a base de álcool, podem causar dor de cabeça em uma blitz policial.




 
 

A mudança na Lei Seca, que estabeleceu tolerância zero no trânsito, trouxe uma dúvida: um bombom de licor é suficiente para ultrapassar o limite de álcool estabelecido na lei?
Quem é motorista pode ser flagrado no teste do bafômetro sem ter ingerido uma gota sequer de bebida alcoólica. A nova lei estabelece que o limite máximo é de 0,05 miligrama de álcool por litro. Na prática, a lei oficializa a tolerância zero com álcool.
Neste caso, é infração gravíssima, multa de quase R$ 2 mil e habilitação suspensa por um ano.
Mas quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, é crime. Além de multa, o motorista pode pegar de seis meses e 3 anos de prisão.
Por causa da lei mais severa, o uso de medicamentos com álcool na composição, como xaropes e remédios homeopáticos, e produtos usados para higiene bucal, também a base de álcool, podem causar dor de cabeça em uma blitz policial.
“Pode ser detectado, sim. Depende do momento em que você ingeriu isso, e até o momento em que uma possível abordagem acontecer, pela fiscalização”, afirmou Luiz Otávio Miranda, conselheiro do Contran.

Pela nova lei, até um simples bombom com recheio de licor pode complicar a vida do motorista. Se ele estiver dirigindo, resolver comer o bombom, até ser parado em uma blitz e aceitar fazer o teste do bafômetro, pode ser pego em flagrante.
O repórter André Trigueiro fez o teste. O bafômetro registrou 1,09 miligrama por litro, o suficiente para que ele fosse levado à delegacia.
“Não se trata de uma situação prevista na legislação, mas é praxe nesses casos a gente franquear ao cidadão, ele fazer um novo teste”, disse Marcos Prado, da Policia Rodoviária Federal - RJ.
“Em quanto tempo?”, perguntou o repórter.
“10 a 15 minutos”, respondeu.
Tempo suficiente para que o índice fosse reduzido a zero. O bombom da sobremesa não vai levar ninguém para a prisão.
“A quantidade de álcool nessas substâncias, ou nesses produtos, é desprezível, então o organismo metaboliza isso em poucos minutos”, Flávio Costa, médico.


segunda-feira, 28 de janeiro de 2013



CONVITE                                                 

 A Sociedade Amigos do Parque dos Químicos CONVIDA a todos os moradores do bairro e adjacências para uma reunião, no dia 06/05/2012 CONVITE                                                 

 A Sociedade Amigos do Parque dos Químicos CONVIDA a todos os moradores do bairro e adjacências para uma reunião, no dia 02/02/2013 na sede social às 16: 300 horas.

Avançarmos na questão do bairro. Vamos discutir as demandas  da OP.  que foi aprovado pelo o conselho. Debater  o futuro da região e sua,como vamos nos organizar nesta nova  administração  é tirar pauta com sub prefeito do Alvarenga o Matias Fiuza  se trazemos o cara  aqui,esta é uma oportunidade avançar um pouco”  presença é muito importante.  COMPAREÇA.

Lutar é preciso!

     A Diretoria.                  
                  

domingo, 27 de janeiro de 2013

Caminhões usam escâner para flagrar droga em carro

Veículos produzem imagens em raio-x para rastrear ainda armas e contrabando
Plano Nacional de Fronteiras prevê deslocamento de policiais e infiltração em quadrilhas
FERNANDO MELLO DE BRASÍLIA
A nova fase do Plano Nacional de Fronteiras prevê infiltração em quadrilhas internacionais de tráfico e uso de tecnologia, como cinco caminhões capazes de escanear carros em movimento.

Os caminhões escâner já estão em uso pela Polícia Rodoviária Federal. A licitação foi feita no meio de 2012 e vencida por uma empresa norte-americana pelo valor de R$ 12,9 milhões.

Em formato baú e sem identificação, o caminhão passa ao lado de veículos e produz imagens em raio-x, na tentativa de rastrear drogas, armas e contrabando escondidos nas carrocerias.

Governos estaduais costumam apontar a fragilidade das fronteiras do país -que são de responsabilidade federal- como razão para a entrada de drogas e armas em seus territórios.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), chegou a declarar, em novembro passado, que "o problema é a falta de um plano federal para impedir a entrada de armas e drogas pelas fronteiras. Se não fechar, o problema vai continuar".

Anteriormente, os escâneres utilizados no Brasil contavam com uma espécie de braço. As imagens só eram obtidas quando os veículos passavam por baixo dele, o que, segundo policiais, retirava o fator surpresa.

Algumas concorrentes do edital criticaram o escâner, sob argumento de que, em algumas ocasiões, ele não tem precisão. Segundo o Ministério da Justiça, em dez dias de utilização em Mato Grosso do Sul, o escâner foi usado na apreensão de 406 kg de cocaína e 106 kg de maconha.

REFORÇO NA FRONTEIRA

Além das novas tecnologias, o Ministério da Justiça autorizou o deslocamento de 618 novos policiais federais e 700 policiais rodoviários para a região de fronteira.

Pelo planejamento, até o ano que vem, serão 388 novas residências (244 para policiais federais e 144 para policiais rodoviários federais) em municípios de fronteiras.

Com a chegada de novos policiais, a Polícia Federal prevê deslocar cerca de 65% do efetivo para atuar na área de inteligência.

Agentes mais experientes serão infiltrados nas quadrilhas, além de fazer investigações de campo.

Para o Ministério da Justiça, a parte ostensiva do combate deverá ficar com a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. A PF deverá fazer apenas investigações de inteligência. No ano passado, os policiais de fronteira receberam 15 lanchas e 82 equipamentos de visão noturna.

"É preciso investir na parte ostensiva, mas os resultados mais profundos são obtidos com tecnologia e trabalho de inteligência", diz a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Para ela, é preciso coordenar diferentes forças policiais.

O ministério descobriu que até 2012 policiais de diferentes Estados não tinham rádios capazes de se comunicarem. Ou seja, se um procurado ultrapassasse a fronteira estadual, a comunicação policial era prejudicada.

Para isso, a pasta abriu licitação para comprar equipamentos de comunicação integrada entre Estados.

No final de 2012, a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) articulou a primeira ação conjunta de policias dos 11 Estados de fronteira (AC, AP, AM, MT, MS, RO, RR, PA, PR, RS e SC).

Entre janeiro e outubro do ano passado, as operações ostensivas realizadas nas fronteiras do país resultaram na apreensão de 92 toneladas de drogas e abordagem de 229,5 mil pessoas, com 15.794 prisões em flagrante.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Comissão da Verdade de SP quer rever brasão da Polícia Militar

DE SÃO PAULO

A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo vai propor a revisão do brasão de armas da Polícia Militar paulista. Desde 1981, o símbolo presta homenagem ao golpe de Estado de 1964, que implantou a ditadura militar no país.

O brasão contém 18 estrelas que, segundo o site da PM, representam "marcos históricos da corporação". De acordo com a página, a 18ª estrela é uma referência à "Revolução de Março". O termo "revolução" é usado por aqueles que negam ter havido um golpe militar em 1964.

Em janeiro de 2012, a Folha noticiou que os sites da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e da PM tratavam o golpe como "Revolução de Março". A pasta retirou a expressão no mesmo dia; a PM a manteve.

"A Comissão da Verdade pretende sugerir a revisão e análise do significado dessas estrelas", disse o deputado Adriano Diogo (PT), presidente do colegiado paulista.
Segundo ele, os caminhos formais para sugerir uma revisão no símbolo ainda serão discutidos com os integrantes da comissão.

Criado em 1958 pelo então governador Jânio Quadros, o brasão de armas da PM foi alterado em 1981, na gestão de Paulo Maluf, que acrescentou a 17ª e a 18ª estrelas.

Além do golpe de 1964, estão representados no brasão outras ações repressivas realizadas pelas Forças Armadas em episódios controversos, como a Guerra do Paraguai (1864 a 1870), que devastou o país vizinho, e a revolta de Canudos (1897) no sertão baiano, que dizimou todos os participantes do movimento.

Há ainda estrelas em homenagem às repressões à Revolta da Chibata (1910) e ao levante dos 18 do Forte de Copacabana (1922).

Procurada, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que não comentaria o assunto por se tratar de um tema "de natureza política". (PATRÍCIA BRITTO)

Editoria de Arte/Folhapress

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

assumir a presidência do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), anunciou que pretende oferecer a futura usina destinação de lixo da cidade, chamada usina verde, para a utilização das outras seis cidades da Região. As prefeituras poderão contar, além de um novo espaço para destinação do lixo com a energia elétrica gerada a partir da queima do lixo.


Marinho disse que irá aproveitar o seu mandato frente a entidade regional para discutir com os prefeitos de que maneira os municípios poderão usufruir da usina a partir de 2015, previsão para o funcionamento.

... “Quero acertar com os prefeitos uma solução regional sobre a destinação do lixo. A Região está mais adiantada, se comparar com outras, neste assunto. Teremos a usina de lixo de São Bernardo que poderá ser usada pelos outros municípios do ABCD. Mas é um debate muito no início e essa geração de prefeitos tem vontade de solucionar. Vamos caminhar para isso”, disse Marinho, sem citar detalhes da sua proposta.


Das sete cidades do ABCD, apenas Santo André tem aterro próprio, porém, a capacidade está no limite e hoje tem contrato com três aterros privados para atender a demanda, assim como os demais municípios.


De acordo com Marinho, o custo para levar o lixo para o aterro é muito alto e transferir o serviço para a usina de São Bernardo vai gerar economia. Além disso, a principal matéria-prima da usina para gerar energia é o lixo (não-reciclável) e para a usina atender na sua capacidade total precisará de mais lixo do que a cidade comporta. A distribuição da energia, depois que o equipamento estiver em funcionamento, será feita pela concessionária operadora, no caso do Estado de São Paulo, é a AES Eletropaulo.


No processo de geração de energia, será utilizada água da Represa Billings. A água aquece em alta temperatura no contato com o calor da queima do lixo, transforma-se em vapor e movimenta turbinas. Parte da água retirada da Billings será devolvida ao reservatório com menos impurezas.


A Prefeitura assinou no ano passado o contrato de PPP (Parceria Público-Privada), válido por 30 anos, com o consórcio de empresas SBC Valorização de Resíduos Revita, e prevê investimento de mais de R$ 600 milhões.


O grupo será responsável pela instalação do Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos, que inclui usina de lixo no Bairro Alvarenga. Na unidade, será realizado desde o tratamento e reciclagem do lixo até a geração de energia limpa por meio da incineração, que poderá abastecer, no mínimo, 200 mil residências. Atualmente, a Prefeitura e o consórcio de empresas estão fazendo um estudo para despoluir a área onde será construída a usina e onde funcionava o antigo lixão. Depois de despoluir a área, começará a ser con

domingo, 20 de janeiro de 2013

Aos 15 anos, Código de Trânsito pede renovação

Diário do Grande ABC


 Diário do Grande ABC

Prestes a completar 15 anos em vigor, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) precisa de renovações para se enquadrar à realidade do sistema viário do País e não se tornar obsoleto. Apesar da cobrança, especialistas ouvidos pelo Diário elogiam a lei e avaliam que a legislação aumentou a disciplina nas ruas e diminuiu o número de acidentes.
Na avaliação do engenheiro de Tráfego Urbano João Cucci Neto, professor da Universidade Mackenzie, a lei precisa regulamentar o tráfego de bicicletas. "O código até prevê proibição a ciclistas, mas não tem como aplicar isso. Os motoristas são orientados a respeitar quem está pedalando, mas não há uma contrapartida." O especialista defende que seja encontrado meio para identificar o ciclista, algo semelhante às placas dos veículos automotores. "Talvez a chapa seja um exagero, mas é preciso ter identificação. Só assim é possível aplicar punições."
Cucci Neto salienta a necessidade de alterar os textos do CTB que dispõem sobre a circulação de motocicletas. Ele critica o veto do artigo 56 da lei, que determinava a proibição da passagem de motos no corredor. A decisão foi tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Entendo que essa é uma medida irreversível, devido ao grande hábito existente no Brasil. No entanto, deve ser feito algum trabalho para reduzir o número de mortes de motociclistas", opina.
Apesar das críticas, o professor elogia a modificação na gestão do trânsito provocada após a aprovação do CTB. Até então, a fiscalização, punição e operação do tráfego urbano era de competência do Estado. Hoje, essas são responsabilidades dos municípios. "Isso foi fundamental para melhorar a organização, já que as prefeituras têm conhecimento dos problemas específicos do viário local. O Estado não tem como administrar isso com perfeição."
Para o advogado Maurício Januzzi, presidente da comissão especial de Direito Viário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), é necessário intensificar a fiscalização. "O código, na teoria, é muito bem pensado, mas precisa ter aplicação da lei. Muitas irregularidades ficam impunes por falta de agentes para efetuar as autuações", avalia.
O jurista critica trechos do CTB que podem gerar dupla interpretação. "Em muitos casos, fica a dúvida do que é infração administrativa e o que é crime de trânsito. É o caso dos artigos sobre embriaguez ao volante, cujas redações são quase idênticas. Cabe à autoridade definir se o motorista será preso ou apenas pagará multa."
Outra sugestão do advogado é para que o processo de capacitação dos condutores seja mais rígido. "Deveria ser aplicada prova de reciclagem a cada dois anos." Atualmente, motoristas com menos de 60 anos devem renovar a habilitação a cada cinco anos. Quem superar esta idade deve fazer a renovação a cada três anos. Januzzi sugere também que a disciplina Educação no Trânsito seja obrigatória no Ensino Fundamental. "A fiscalização não basta se não houver conscientização", conclui.

Sistema de pontuação na CNH democratiza penalidades

Uma das principais alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) foi a criação de pontuação correspondente ao tipo de infração cometida - leve, três pontos; média: quatro pontos, grave, cinco pontos; gravíssima, sete pontos. O motorista que atingir 20 pontos em período de um ano tem o direito de dirigir suspenso. Antes, não havia limite de multas.
"Essa é uma forma de democratizar os motoristas. Até então, quem tivesse alto poder aquisitivo poderia cometer quantas infrações quisesse que não receberia punição maior", avalia o engenheiro de Tráfego Urbano e professor da universidade Mackenzie João Cucci Neto.
Para o advogado José Almeida Sobrinho, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências do Trânsito, o modelo ajuda a coibir irregularidades. "O motorista fica mais preocupado, com medo de cometer infrações e perder a habilitação."

Alterações

Desde que o CTB entrou em vigor, em 22 de janeiro de 1998, 20 artigos, 29 parágrafos e 34 incisos foram vetados. Dois capítulos foram incluídos pelo governo federal. Um deles, de 2012, regulamenta a profissão de motorista e determina que esses profissionais não podem trabalhar por mais de quatro horas ininterruptas.
Outro capítulo foi incluído em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto dispõe sobre os motofretistas, também conhecidos como motoboys. "As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados", rege a lei. Também passaram a ser obrigatórios itens como mata-cachorros e antena corta-pipas.

Nova Lei Seca endurece punição a motorista bêbado

A presidente Dilma Rousseff sancionou em dezembro lei que endureceu as punições a motoristas que dirigem sob efeito de álcool e outras substâncias entorpecentes. Foram alterados os artigos 276 e 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que determinavam penas mais brandas nesses casos.
Com a mudança, foi dispensado o uso do bafômetro para comprovar a embriaguez. Passaram a ser aceitas provas como vídeos e depoimentos de testemunhas. Antes, a Polícia Civil e a Justiça tinham dificuldade para autuar quem se recusasse a passar pelo teste.
O condutor que for flagrado dirigindo bêbado terá o valor da multa dobrado, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Em caso de comprovação da embriaguez, a pessoa poderá ser condenada a prisão, que varia entre seis meses a três anos. O Judiciário pode determinar também a suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.

domingo, 13 de janeiro de 2013

Leitores divergem sobre proibição de a PM socorrer feridos

Não me parece razoável proibir policiais de socorrer pessoas feridas. Qualquer leigo sabe que, em certos casos, os segundos são preciosos para salvar uma vida. Mais lógico seria propiciar treinamento básico para os policiais agirem diante dessa situação.

ABDIAS FERREIRA FILHO (São Paulo, SP)

*

Discordo do artigo "Chama o Ladrão!", de Laura Capriglione ("Opinião"), quando diz que a mensagem da resolução do secretário da Segurança Pública de SP que proíbe PMs de atender feridos em casos de tentativa de homicídio, latrocínio etc. é a de que a tropa está sob suspeita. Nada disso.

Na verdade, quem poderá ganhar com essa resolução é a sociedade, com a correta preservação de local de crime e com a presença efetiva e real da autoridade policial. Assim, será possível aumentar o número de crimes esclarecidos pela Polícia Civil. Mas, antes, lembro que tudo isso poderia vir acompanhado de um estímulo salarial.

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃES, delegado de polícia aposentado (Campinas, SP)

*

Pergunto ao atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o que ele faria se a jovem grávida Daniela Nogueira de Oliveira fosse sua filha. Ela foi baleada na cabeça na zona sul de São Paulo e acabou morrendo ("Cotidiano" ).

A filha dela, salva numa cirurgia de emergência, vai crescer sem o leite e o amor da mãe, e um dia vai saber da sua triste história, que o ministro parece ignorar completamente. Triste Brasil, que dizem estar melhorando.

JAIME PEREIRA DA SILVA (São Paulo, SP)

*

PARTICIPAÇÃO

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sábado, 12 de janeiro de 2013


Aniversário de Belém é comemorado com bolo gigante no Ver-o-Peso
Capital paraense completa 397 anos neste sábado, 12 de janeiro. Sindicato da panificação preparou bolo gigante para cantar parabéns.


Foto: g1.globo.com




Belém completa 397 anos neste sábado (12). Para comemorar a data, a programação no Ver-o-Peso inicia às 7h30 com o parabéns oficial, e logo após, um bolo de 20 metros será oferecido à população. O doce, que pesa quase meia tonelada, foi montado durante esta madrugada e confeccionado pelo Sindicato da Indústria da Panificação.

Sob o comando da empresária de panificação Lindalva Pereira, o bolo começou a ser produzido na tarde desta sexta-feira (11). Ela sempre faz a receita do doce e coordena pessoalmente o preparo da massa, com a ajuda de mais oito pessoas. “O recheio do bolo este ano terá sabores regionais de cupuaçu, bacuri e castanha-do-Pará”, diz a empresária.

“É com grande satisfação que o Sindipan participa dessa data tão especial para cidade. Também é gratificante ver a alegria de cada morador que consegue um pedaço do bolo”, afirma Elias Pedrosa, do Sindpan.

No Ver-o-Peso, haverá ainda a distribuição de 500 mudas de plantas ornamentais, além dos serviços de emissão de documentos e de atendimento de saúde.

Às 8h, o prefeito Zenaldo Coutinho concede coletiva à imprensa, na qual avaliará os primeiros dias da gestão. Às 8h30, está marcada uma Missa em Ação de Graças, na Catedral Metropolitana de Belém.

Às 10h30, ocorrerá a entrega da Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco a personalidades de destaque da cidade, no Forte de Presépio.

A partir das 20h, mais de 15 atrações, apresentam-se no Portal da Amazônia.

No domingo (13), a programação começa às 8h, com “A Caminhada pela Paz”. A saída será da Escadinha do Ver-o-Peso com chegada na Praça Batista Campos. O evento é uma realização do Propaz Esporte e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).

Também com início às 8h, na Praça Batista, Propaz Cidadania, IAP e Fundação Carlos Gomes realizarão serviço de atendimento do Hemopa e atividades culturais até às 12h.

Mosqueiro e Icoaraci
Os distritos de Mosqueiro e Icoaraci também promovem ações para comemorar o aniverário de Belém. São desde shows musicais e atividades de educação ambiental até mostra de filmes. A programação começa às 18h, na orla da Vila Sorriso, e às 19h, na Praça Matriz da Bucólica.

Fonte: g1.globo.com


quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Fabricante norte-americana revela carro de duas rodas


08/01/2013 14:17 - Fotos: Divulgação

Fabricante norte-americana revela carro de duas rodas
Lit Motors quer unir a funcionalidade das motos à proteção e segurança dos carros com o elétrico C-1


por Marcelo Nogueira

MotorDream


A fabricante americana Lit Motors apresentou um veículo no mínimo inusitado. O pequeno elétrico C-1 tem duas rodas, como uma moto, mas possui volante e espaço para motorista e um passageiro viajarem em uma espécie de cabine, como as de um carro. Segundo a marca, a ideia do “motocarro” é unir as qualidades de ambos os veículos.


De acordo com a Lit Motors, a intenção é trazer ao público a funcionalidade das motos com a proteção e segurança dos carros. Ainda em fase de testes, o C-1 utiliza uma bateria de 8 kw/h, que garante uma autonomia de até 320 km por recarga, podendo atingir os 200 km/h de velocidade máxima. O C-1 não tem previsão de chegada ao mercado.