sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar no BrasilOg Fernandes perguntou quem é a favor ou contra a atuação dos militares no poder e o causou polêmica no Twitter

Publicado em: 29/09/2017 12:07 Atualizado em: 29/09/2017 12:18

Apesar da pergunta, OG Fernandes disse defender a democracia. Foto: Divulgação/Flickr STJ
Apesar da pergunta, OG Fernandes disse defender a democracia. Foto: Divulgação/Flickr STJ

Defendida por uma pequena parcela de brasileiros e grupos de direita, a possibilidade de o Brasil voltar a ter uma ditadura militar foi levada a sério por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resolveu fazer uma enquete sobre o assunto em sua rede social. O resultado foi polêmica. O ministro OG Fernandes lançou a enquete no fim da tarde desta quinta-feira com a pergunta: “Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?”

Até a manhã desta sexta-feira (29), 29.748 pessoas votaram e o resultado parcial foi que 53% dos seguidores optaram pelo não e 47% pelo sim. 

É sério?

A enquete rendeu muita polêmica. O ministro Og Fernandes recebeu algum apoio de pessoas que defendem a ditadura militar, mas também foi bombardeado com críticas. “Sério isso ministro? Isso nem deveria ser a pauta do Brasil, ainda mais vindo de um magistrado”, respondeu um internauta. “Você é o Brasil: o juiz deve sofrer intervenção psiquiátrica?”, rebateu outro. Outro seguidor lembrou ao ministro que ele é membro do STJ. “Não faz mais o país passar por mais essa vergonha.”
Entre os favoráveis à intervenção, o argumento foi a corrupção e o governo insatisfatório. Usuários defenderam a atuação dos militares “antes que o povo se revolte e parta para uma guerra civil”.

Seguidor da democracia

A polêmica foi tanta que o ministro precisou se manifestar. “Acalmem-se. De mim não verão qualquer manifestação fora da lei. Obrigado aos que entenderam o intuito da enquete”, disse. Og Fernandes disse que um juiz que atua no STJ não pode se encastelar. “Querem minha opinião? Meu dever é cumprir a lei. Sou  seguidor da lei, da Constituição e da democracia no Brasil. Faço isso todo dia”, afirmou.

Renan Calheiros e Michel Temer (Foto: Folhapress)
Renan Calheiros rompeu com o governo Temer desde fevereiro (Foto: Folhapress)
A relação entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e Michel Temer (PMDB) já não é boa há tempos, mas agora ganhou contornos de guerra. O senador disparou contra o correligionário e atingiu também o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Atualmente na oposição, Calheiros acusou Temer de negociar com Janot para livrar seus amigos da Operação Lava Jato, incluindo ministros e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso. Calheiros disse também que Cunha e Temer são “umbilicalmente” ligados. “Aquilo ali é um corpo só”, atacou o ex-aliado.

Renan Calheiros relatou conversas mantidas com o presidente pouco antes de seu rompimento com o governo, em fevereiro. Disse que Temer chegou a dizer a ele que “fecharia os olhos” para a sucessão de Janot, nomeando um aliado dele, Nicolao Dino, se fosse o mais votado na lista tríplice do Ministério Público. Em troca, teria acertado que o procurador-geral não denunciaria ministros. “Foi por isso que Michel fez aquele pronunciamento, em fevereiro dizendo que, se um ministro fosse denunciado, seria afastado do governo. Já tinha um acordo”, afirmou Calheiros. Temer, todavia, descumpriu a promessa.
Ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB, o senador disse que alertou Temer de que Janot não era confiável. “Eu falei para ele: Michel, você não vai fazer aliança com Janot. Ele já traiu Fabiano [Silveira, ex-ministro da Transparência] e também vai lhe trair na primeira esquina”, relatou. Silveira caiu 18 dias após assumir o cargo, em maio de 2016, após ser gravado em conversa com Calheiros, seu padrinho, orientando o então presidente do Senado e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, nas investigações da Lava Jato.
Segundo Calheiros, Temer também negociou com Janot, quando ainda era vice-presidente, a retirada do nome de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) das investigações. “No governo Dilma, queriam nomear Henrique para ministro do Turismo. Dilma disse ao Michel que só nomearia se ele não estivesse na lista de Janot. Michel, então, se encontrou com Janot e pediu a ele para tirar Henrique e também Eduardo Cunha da investigação. Ele livrou Henrique, mas disse que não conseguiu tirar o Eduardo”, contou o senador. Henrique Eduardo Alves foi nomeado em abril de 2015, no lugar de Vinícius Lage, afilhado político de Calheiros.
Alvo da Lava Jato, o senador soube, depois, que Temer nunca fez qualquer pedido por ele ao procurador-geral. “Janot mandou o seguinte recado para mim, por meio de um interlocutor: ‘Diga ao presidente Renan que ele não tem prestígio nenhum com o vice-presidente'”, disse. Ele assegurou que disse tudo isso para Temer na conversa de rompimento. Chegou até a pedir ao presidente a demissão do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), segundo ele indicado por Cunha “de dentro da prisão”. Temer teria respondido: “Renan, você sabe que estou sendo chantageado”.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) negou as acusações feitas por Renan Calheiros. “O senador Renan Calheiros deveria escolher melhor seus amigos-informantes. Verifica-se, pelas informações fantasiosas, que essa é mais uma de suas escolhas erradas”, diz o texto assinado pela Secom. De férias na Europa, Janot ainda não se manifestou.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Luciano Huck e empresários criam fundo para apoiar candidatos em 2018

A ideia é proporcionar bolsas de estudo para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018


Divulgação / Luciano Huck
Um grupo de empresários, liderado por Eduardo Mufarej, sócio da Tarpon Investimentos e presidente da Somos Educação S.A , vai anunciar na próxima semana a criação do chamado "Fundo Cívico". A ideia é proporcionar bolsas de estudo para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018. Além de Mufarej, fazem parte desse grupo (como coordenadores ou investidores) figuras como o publicitário Nizan Guanaes, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, o empresário Abílio Diniz e o apresentador de TV Luciano Huck.

Segundo o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim, a intenção do grupo seria a de tentar eleger de 70 a cem deputados federais na próxima eleição. Mufarej foi procurado pela reportagem para confirmar as pretensões do "Fundo Cívico", mas não retornou às ligações. A assessoria do projeto afirmou que "os detalhes ainda estariam sendo discutidos". A divulgação está prevista para ocorrer na próxima semana.

O que se sabe até agora é que a ação terá um caráter apartidário e que, portanto, deve alcançar potenciais candidatos em diversas legendas. Embora ainda não exista um critério de seleção formatado, os beneficiados com a bolsa devem estar afinados com premissas generalistas, como a defesa da ética, da sustentabilidade e da responsabilidade fiscal. Além disso, será formada uma espécie de corpo docente para acompanhar ou tutelar esses "alunos/candidatos". 

A composição desse corpo docente e o conteúdo programático do grupo ainda não estão definidos, mas deve seguir o modelo do Somos Educação - que tem escolas próprias e cursos pré-vestibulares (como o Anglo) e editoras (Saraiva e Ática, entre outras).

Presidência

Um dos participantes do grupo é Luciano Huck, que desde o início do ano vem sendo cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. Na semana passada, Huck teve um encontro com líderes do DEM no Rio. A reunião teria como foco uma filiação do apresentador à sigla. 

Huck também vem sendo cortejado por outras legendas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a declarar que o apresentador e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), seriam o "novo" no cenário político brasileiro. Huck também nunca escondeu sua amizade com outro tucano, o senador Aécio Neves (MG). 

O Partido Novo seria a outra sigla interessada no passe da estrela televisiva. Segundo pesquisa Ipsos, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Huck e o juiz Sérgio Moro são as únicas personalidades mais populares do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Regras

Um dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos pelo "Fundo Cívico" é se haverá financiamento da campanha eleitoral de seus bolsistas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Informações preliminares são de que o fundo vai ser composto por doação dos empresários, como pessoas físicas e não jurídicas. A proposta foi criticada nas redes sociais por, supostamente, burlar as regras de financiamento de campanha.

Aécio é notificado de suspensão do mandato e recolhimento domiciliar



Estadão Conteúdo
EBC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu nesta quinta-feira, 28, em sua residência em Brasília a notificação de seu afastamento do mandato e das restrições de liberdade à noite, impostas pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal. Gravado pelo delator Joesley Batista, o senador foi acusado à Justiça de receber propina de R$ 2 milhões do frigorífico JBS e de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
Ele nega ter cometido crimes. A notificação oficial foi confirmada pelo defensor de Aécio, o criminalista Alberto Toron. Na prática, Aécio agora está oficialmente suspenso e não poderá exercer as funções no Legislativo. Ele já não vinha frequentando o Senado, por orientação da defesa. O tucano preserva, no entanto, o foro privilegiado por prerrogativa de função.


Um carro oficial do Senado dirigiu-se à residência do senador no Lago Sul, região nobre da capital, pouco depois de o plenário aprovar o regime de urgência para votar a decisão do Supremo e adiar, em acordo entre partidos, a análise para a próxima terça-feira. Os senadores estão dispostos a derrubar as medidas cautelares contra Aécio, mas querem pressionar o Supremo a rever a suspensão e o recolhimento domiciliar noturno por conta própria, evitando outro embate entre Legislativo e Judiciário.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Temer recua e vai revogar decreto que extinguiu reserva de cobre na Amazônia

Estadão Conteúdo
EBC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os Estados do Amapá e do Pará. Segundo auxiliares, a decisão levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu deixar que o tema seja mais debatido. Segundo fontes do Planalto, Temer vai assinar a revogação na tarde desta segunda-feira, 25, e ela será publicada no Diário Oficial da União de terça.
No dia 14 deste mês, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu a revogação definitiva do decreto. "A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não só causou constrangimento da sociedade brasileira, mas do parlamento como um todo, atingiu a Câmara e o Senado", afirmou o presidente da comissão, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), na ocasião. "Estamos aguardando que o governo revogue por definitivo e diga quais são os propósitos de exploração na área."


O decreto de extinção da reserva foi assinado pelo presidente Michel Temer no dia 23 de agosto. Diante da repercussão negativa, o governo fez outro decreto, o que não aplacou as críticas. O Ministério de Minas e Energia, depois, publicou portaria para congelar por 120 dias a proposta. O decreto também era questionado no Senado.
O decreto original provocou uma onda de protestos de ambientalistas e artistas, como a modelo Gisele Bündchen, que acusaram o presidente de estar "vendendo" uma parte da Amazônia para interesses de mineradoras estrangeiras. As críticas chegaram até ao Rock in Rio, novamente pela voz de Gisele e da líder indígena Sônia Guajajara, que fez um protesto durante a apresentação de Alicia Keys.
A Renca originalmente não era uma área de proteção ambiental. Ela foi criada para assegurar a exploração mineral ao governo, mas com o passar dos anos acabou ajudando a proteger a região, na Calha Norte do Rio Amazonas, que é hoje uma das mais bem preservadas da Amazônia.
A reserva mineral, criada em 1984, pelo então governo militar, delimitou um retângulo de 4,7 milhões de hectares na região entre o Pará e o Amapá rico em ouro, nióbio e outros metais, onde somente o próprio governo poderia exercer qualquer atividade mineral. Havia um bloqueio a empresas privadas, que foi levantado pelo decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Renca no final de agosto.
Ao longo desses 33 anos, a região praticamente não teve exploração mineral, o que acabou colaborando com a proteção da região, uma das mais bem preservadas na Amazônia. Paralelamente, ao longo desse período, os governos federal e estaduais criaram nove áreas protegidas na região - sete unidades de conservação e duas terras indígenas naquela área -, que acabaram se sobrepondo à Renca.
Hoje quem de fato preserva a floresta ali são essas UCs e TIs. Com Renca ou sem Renca, só é possível hoje ter exploração mineral em algo entre 15% e 30% desse quadrilátero de 4,6 milhões de hectares.
O temor de ambientalistas era que, com a extinção da Renca, haveria um novo interesse de empresas de mineração pela região. Mesmo o Ministério do Meio Ambiente tinha se mostrado contrário a essa medida, e o ministro Sarney Filho disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que foi pego de surpresa com a decisão de Temer de extinguir a Renca.

sábado, 23 de setembro de 2017

S.Bernardo construirá quatro corredores de ônibus e um terminal


Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC
Celso Luiz/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Prefeitura de São Bernardo lançou no início deste mês o edital para construção de quatro corredores de ônibus, além de um terminal na região do bairro Batistini. Orçado em R$ 197,4 milhões, o processo deve ser finalizado em 60 dias, já com previsão de início de obras para dezembro deste ano.
Anunciados em 2012, dentro do Programa de Transportes Urbanos, os projetos – quando concluídos – deverão reduzir em até 40% o tempo de locomoção de passageiros. “Nosso objetivo é dar prioridade para o transporte coletivo. A construção dos corredores vai justamente ao encontro dessa proposta. A ideia é que quando as obras forem concluídas os usuários passem a ter mais conforto e rapidez no sistema”, explica o secretário de Transportes e Vias Públicas, Delson José Amador.



O pacote de obras engloba a construção dos corredores São Pedro (R$ 70 milhões), Rotary (R$ 27 milhões), Castelo Branco (R$ 52,-milhões), Galvão Bueno (R$ 24,5 milhões), totalizando 19 quilômetros de faixas exclusivas, além do Terminal Batistini (R$ 23,5 milhões). A expectativa do Paço é que todas as intervenções sejam concluídas em 24 meses, portanto, até o primeiro semestre de 2019, com recursos provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Paralisados desde a gestão passada, os projetos foram retomados neste ano, após série de tratativas da administração municipal junto à União. “Esses projetos deveriam ter sido iniciados em 2014, o que não ocorreu. Todo esse processo só pôde ser iniciado agora graças ao empenho do prefeito Orlando Morando (PSDB), que fez série de tratativas com a União durante esses nove meses de gestão.”
Ainda dentro do Programa de Transportes Urbanos, a Prefeitura de São Bernardo projeta ainda para este ano a entrega do corredor de ônibus João Firmino, além do Terminal Grande Alvarenga. “As obras estão bastante aceleradas. O corredor está na etapa de colocação das paradas de ônibus e deve ser entregue em novembro. O terminal, por sua vez, a programação é finalizar tudo até a primeira quinzena de dezembro”, afirma Amador.
Para o primeiro semestre de 2018 ainda está prevista a entrega dos corredores Alvarenga e Rudge Ramos. Ambos os projetos seguem com ritmo acelerado de obras após negociação da atual gestão com as construtoras responsáveis.
O Corredor Leste-Oeste, por sua vez, passa no momento por auditoria do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Orçado em R$ 650 mil, o convênio prevê diagnósticos físico e financeiro dos trabalhos, iniciados em 2014.
Dia Mundial Sem Carro é marcado por tráfego intenso no Grande ABC
No Dia Mundial Sem Carro, comemorado ontem, moradores do Grande ABC enfrentaram mais uma vez os já tradicionais congestionamentos diários da região. Com baixa adesão por parte da população à campanha, motoristas foram obrigados a ter paciência para se locomover nas principais vias que cortam os sete municípios.
Quem optou pelo transporte público também não teve sossego. Uma falha em composição na Estação São Caetano da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), por volta das 11h50, fez com que a Linha 10-Turquesa apresentasse maior intervalo entre as paradas até a Estação Brás.
Prefeitos, por sua vez, fizeram ações de conscientização. Em Santo André, Paulo Serra (PSDB), acompanhado de secretários, foi a pé até o Paço em trajeto de 1,5 quilômetro. Já Orlando Morando (PSDB), em São Bernardo, utilizou o transporte público para chegar ao prédio da Prefeitura. Na ocasião, ele aproveitou para testar o pagamento por cartão de crédito da tarifa do ônibus. 



sexta-feira, 22 de setembro de 2017





Trump e Kim acirram tom de ofensas e analistas veem risco inédito de conflito 

Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, comparou a escalada verbal entre Trump e Kim a uma 'briga entre crianças no jardim de infância'










Cláudia Trevisan, Enviada Especial / Nova York , O Estado de S.Paulo
22 Setembro 2017 | 21h44
O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, abandonou intermediários e decidiu responder de maneira inédita e direta aos insultos feitos a ele por Donald Trump, o que elevou a um novo patamar o confronto entre os dois líderes. Em declaração transmitida pela TV e estampada nas primeiras páginas dos jornais norte-coreanos, Kim disse que o presidente dos EUA é um “desequilibrado mental caquético”. Trump reagiu chamando-o de louco.


Kim Jong-un e Donald Trump
Na quinta-feira, Donald Trump (dir.) anunciou novas sanções contra a Coreia do Norte de Kim Jong-un Foto: EFE/KCNA/JUSTIN LANE
Em seu discurso de estreia na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na terça-feira, Trump ameaçou “destruir totalmente” o país de 25 milhões de habitantes. Hoje, Kim afirmou que as palavras de Trump o convenceram de que está no caminho “correto”, uma referência velada a sua ambição nuclear.
O presidente americano respondeu no Twitter: “Kim Jong-un, da Coreia do Norte, que é obviamente um louco que não se importa em matar ou deixar seu povo faminto, será testado como nunca antes!”.
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Discursos, ainda que raros, são um dos traços que distinguem o atual ditador de seu pai, Kim Jong-il, que proferiu uma única frase em público nos 17 anos que comandou o país, e o aproximam de seu avô, Kim Il-sung. Mas esta foi a primeira vez em que o norte-coreano se dirigiu de maneira pública e direta a um líder estrangeiro e fez ameaças a ele perante a população da Coreia do Norte. 
Até então, os ataques aos EUA costumavam ser feitos por comunicados divulgados pelo Estado. Apesar de as telas de TV mostrarem a imagem de Kim lendo sua declaração, não foi sua voz que a acompanhou, mas a de uma locutora.
“Isso é totalmente sem precedentes”, disse ao New York Times o especialista em Coreia do Norte Paik Hak-soon, do Sejong Institute, da Coreia do Sul. “Da maneira em que a liderança suprema da Coreia do Norte funciona, Kim Jong-un tem de responder de maneira mais assertiva na medida em que seu inimigo se torna mais agressivo, como Trump se tornou.” Segundo ele, “não há recuo no livro de regras da Coreia do Norte”.
Antes da divulgação da mensagem, o chanceler norte-coreano, Ri Yong-ho, disse em Nova York que Pyongyang poderia testar uma bomba de hidrogênio sobre o Oceano Pacífico. Se a ameaça for cumprida, essa será a primeira atividade do tipo desde 1980 e desrespeitará o consenso internacional que veta a realização de testes atmosféricos. Os seis realizados até agora pela Coreia do Norte foram subterrâneos. 
Apesar de Ri ter declarado que não sabia da posição de Kim sobre o assunto, é improvável que ele tenha feito a ameaça sem a autorização do ditador.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, comparou a escalada verbal entre Trump e Kim a uma “briga entre crianças no jardim de infância”. Em entrevista na sede da ONU em Nova York, ele pediu a todos os lados que “esfriem a cabeça” e busquem uma solução pacífica para o impasse. “É inaceitável simplesmente relaxar e testemunhar os jogos nucleares e militares da Coreia do Norte, mas também é inaceitável começar uma guerra na península.”
No comunicado divulgado hoje, Kim afirmou que Trump fez a mais “feroz declaração de guerra” da história de seu país e prometeu responder à altura, sem revelar as possíveis ações que poderá adotar. O regime norte-coreano costuma repetir ameaças extremas, que quase nunca são concretizadas. Hoje, foi a primeira vez em que o próprio Kim as apresentou.
O ditador disse que Trump é “inapto” para comandar os EUA e “é certamente um desonesto e um gângster que gosta de brincar com fogo”.
As declarações foram feitas um dia depois de o governo americano anunciar sanções unilaterais sobre bancos que financiem o comércio com a Coreia do Norte ou realizem negócios com o país. Isso restringirá o fluxo de recursos a Pyongyang de instituições internacionais que têm vínculos com o sistema financeiro americano.



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Ameaças e advertências na estreia de Trump na ONU